Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.

Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito

A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário

Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos

bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Diferenças salariais. Prescrição Total

Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.

Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal

Roteiro prático para arrolar bens e direitos e propor medida cautelar fiscal segundo a IN RFB 1.565/2015, garantindo a garantia do crédito tributário

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

O entendimento é da Terceira Turma.

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Indisponibilidade dos bens do devedor.

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.